O contágio político da inércia

Há um ano pensei escrever parte do que aqui se encontra mas julguei sensato evitar profetizar sobre a conjuntura nacional. Hoje, escrevo metade do que teria sido escrito porque a outra, acabou por se tornar real. Além de verosímil, entranhou-se estruturalmente no país e passou a ser o dia a dia de milhares de pessoas. Agora, com o risco de ser insensato e ousado, escrevo aquilo que poderá cada vez mais ser uma realidade.

Quando uma larga maioria pensava que a mudança de Governo iria provocar corajosas reformas com benefício para o erário público, consequentemente para o país, estávamos longe de descobrir, que o “mexerico” político de derrubar e eleger governos, seria um jogo de pura cosmética da “diplomacia” nacional. Após um ano de governação técnica e assessorado pelos iluminados gestores de dívidas internacionais e em conjunto com a “falida” Comissão Europeia, conseguiu-se em ano e meio, o insucesso de afundar nações como a Grécia e Portugal. Como exigir credibilidade quando se impõem as medidas de choque do laboratório Económico denominado Troika e em seguida, no respeito dos devidos prazos, os resultados representam tecnicamente, um agravamento conjuntural e uma falência a todos os níveis? Este país já não é o meu país. Eu não me identifico com estes políticos nem com as suas políticas. Eles não se revêm mais no povo nem nos seus valores. Este é o país dos ladrões que elegemos para nos tirarem a democracia, é o país dos que nunca fizeram uma revolução intelectual para pensarem por um país.

Eu temia este cenário mas sabia que era possível evitá-lo se coragem política existisse na renegociação de políticas económicas comuns nos Estados Europeus. É necessário reaver quotas de produção e de exportação para o nosso mercado interno recuperar o saldo positivo da sua balança comercial. É necessário empresas europeias deixarem de investir em outros mercados que não o Europeu e deixarem de usufruir de incentivos fiscais como almofada. É perentório, reconstruir uma Europa que parece ter saído de uma epidemia, guerra ou catástrofe natural. Os países faliram: como? A esta pergunta nenhum iluminado do FMI, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu dá resposta, ninguém apresenta os rostos dos culpados ou das reformas políticas, jurídicas, económicas e sociais que incontornavelmente tinham de ser feitas. Somos, todos sem exceção, vítimas de erros que são exclusivamente humanos, exclusivamente de políticas internas erradas, de estratégias europeias de crescimento erradas, de contágios “inventados” entre a crise americana e a crise europeia. Somos vítimas de um sistema fiscal que esgotou a hipótese de ter um único imposto justo, aquilo que devia ser uma contribuição proporcional à riqueza adquirida, é agora uma cobrança forçada à riqueza inexistente. Cobram-se impostos sobre uma riqueza nacional inexistente. Os cidadãos pagam valores fiscais superiores a um orçamento familiar digno para a educação, saúde, alimentação e cumprimento dos seus encargos.

A nossa máquina fiscal não é pesada e injusta quando comparada com a nossa máquina política que é inerte, rasca e cobarde. Inerte porque aceita todas as imposições externas; rasca porque se há portugueses a viver com ordenados inferiores ao ordenando mínimo, os políticos deviam, apenas ter no momento de crise, ajudas de custo com limite até dois ordenados mínimos (é uma honra ser herói e assumir o cargo de político neste contexto); cobarde porque é inerte e rasca. Não temos políticos com coragem para assumir as consequências das suas decisões e dos poderes que os seus cargos representam.

Acredito que o Euro, enquanto moeda e regulador monetário, terá o seu fim. É uma epopeia governar um país, seja ele qual for, apenas e através do sistema da “máquina fiscal”. Quando o desemprego aumenta e as gerações futuras, intelectualmente e curricularmente mais bem formadas de sempre, emigram à mesma velocidade que uma empresa abre falência, ficam visíveis as evidências basilares que estruturam e asseguram, a viabilidade económica de um país. É impossível haver uma só moeda para economias claramente desiguais e além disso, a Europa representa a união de Estados com valores superiores às suas identidades: é uma união plural de poderes consignados em constituições e reforçada, em Tratados e Acordos de cooperação e desenvolvimento. É indiscutível negar que até ao presente, aquilo que mais tem preocupado os Estados Membros, é a viabilidade da moeda de um grupo de países em que, a cada 12 meses, há um que declara falência.

Há questões estruturais na Europa que terão de ser repensadas e há necessidades internas, que urgem ser solucionadas. È premente convocar os intelectuais e revitalizar a mente dos que governam, reeducar necessidades, assumir compromissos socias com seriedade e sem rodeios. A Europa, a cada dia que passa, torna-se cada vez mais um roteiro histórico de civilizações fracassadas economicamente, socialmente, juridicamente, politicamente e estruturalmente. È a demência dos números que acelera a cegueira dos bancos e a ganância de homens de lucro especulativo.

Até quando é que os políticos vão silenciar a sua conivência? Quanto tempo demora que uma voz de poder num cargo de poder, rebata com punho e vontade, uma minoria agressiva e mordaz?

Revejo-me numa Europa de valores que existiu quando os homens sabiam falar de um sentido estratégico e comum para um grupo de Estados. Acredito na vontade de mudanças profundas mas acima de tudo, temo que o poder regresse às mãos dos povos pela revolução violenta e drástica que a inércia dos políticos europeus. Somos filhos de revoluções democráticas e conquistas universais ou escravos do capital que se pede emprestado, para alimentar as bocas dos que há anos se alimentam e nunca se saciam?

Vale a pena repensar a Europa, vale a pena repensar Portugal se tudo for feito por quem de direito e sem repensar nas consequências dos que ganham a vida à custa das falências que provocaram. Estamos falidos, estamos endividados mas desconheço um boato ou notícia de que se tenham queimado milhares de milhões de euros. Onde estará esse dinheiro quando já não se encontra nos cofres dos Estados?

Escrever mais sobre este assunto seria assumir o risco de especular: não o farei. Levanto questões e deixo reflexões. A solução não será consensual mas para existir justiça, o consenso é prescindível. Este é o momento de os culpados se sentarem no banco dos réus e não nos Bancos de empréstimo para pagar dívidas que o povo não contraiu. O povo, o único compromisso que assumiu, foi falseado e deturpado por homens que usaram o poder para enriquecer e usufruir de privilégios que lhes possibilita a imunidade. Observam a desgraça de milhões a partir da bancada de um parlamento e de uma presidência, é triste a trincheira em que se escondem.

No final de contas feitas, para além das efetuadas pela banca, há uma dívida política por cumprir com um país: cumpra-se!

Ao contrário de grande maioria dos políticos, o povo apenas quer o que lhe pertence: o cumprimento dos direitos consignados na Constituição e das leis jurídicas do seu país: cumpram-se!

Se temos políticos à altura dos cargos para que foram eleitos, é este o momento de se mostrarem, é este o momento de darem a cara com coragem e inverter um processo a que nem os “génios da Troika” conseguem pôr cobro.

Até quando políticos inertes, rascos e cobardes?

O erro Europeu

Portugal entrou na Europa em 1985 e assinou um compromisso com vigência para os tempos futuros. Um compromisso honra-se cumprindo, mantém-se respeitando e finda quando ambas as partes não vêm nada de promissor na unidade da sua relação. Propositadamente escrevo “unidade” e não “união” porque na minha opinião não existe escrita nenhuma em papel algum, carimbada ou assinada, que consiga diluir a utopia que os actuais políticos construíram em torno da ideia de Europa. Os objectivos actuais são concretos, claros e obstinam sobre uma certa visão de “faz o que eu digo e não faças o que eu faço”. Lamentavelmente criaram forma de negociar connosco as propostas de uma Política Agrícola Comum, criticada na altura no nosso círculo político e a qual, muitos agricultores combateram nas ruas. Abafou-se na opinião pública com a entrega de “rebuçados” em forma de subsídios para congelar as lavouras de norte a sul do nosso país. A nossa mão-de-obra estava concentrada nas terras e as zonas rurais tinham muita população. Sabiam a arte dos campos, da sementeira e da colheita. Sabia-se que o alimento era fruto do trabalho, que a riqueza se conseguia com esforço e que o reconhecimento e respeito, residia na honra da palavra e no cumprimento das obrigações. Havia respeito: aquele que hoje a Europa, perdão, Alemanha e França não reconhecem a nenhum país do Sul deste continente. A cada dia que passa fica visível a liderança de uma Europa que tende a “desunificar-se” porque não há futuro para ninguém quando 2 Estados Membros falam e 25 outros se calam. Apesar de o euro ser integrante da economia de alguns países não retira nem aumenta, a autoridade e legitimidade que se consagra pela sua integração na Comissão Europeia. Percebe-se que cada um está por si, e a Grécia deu sinais disso recentemente com a proposta de um referendo, levando-nos a pensar que todos os erros de política nasceram em Bruxelas e que temos de procurar uma forma de legitimar espaço para renegociação desses erros que nos foram impostos.

Lamento que na Grécia não tenha ido avante com o referendo, apesar das consequências nefastas que daí poderiam resultar mas a partir desse momento, a Europa para as Agências de rating seria “lixo” para um qualquer investimento. Abria-se uma fenda profunda nas relações entre alguns países da União Europeia porque afinal, qualquer um poderia pôr em causa um acordo “troikano” com sérios riscos de ser nulo. Mas isso não seria um mal maior porque infelizmente é já um mal incontornável. O Sul da Europa está asfixiado e sem excepção vai encalhar nos próximos anos num mar de pagamento de juros e dívidas. Não somos menos europeus e menos honrados por esse mundo fora quando recebemos de mão beijada subsídios que nos calaram e acomodaram durante anos. Somente falhámos onde outros tiveram sucesso: na coragem de dizer NÂO a subsídios que nos bloqueavam a produção. E o erro da Europa foi “patrocinar” a NÃO produção. Imaginem um patrão dizer ao empregado: “Tens capacidades óptimas e competências para ser o melhor mas prefiro compensar-te com um subsídio superior ao teu ordenado, para manteres as tuas capacidades e competências e nada produzires. Ter-te a produzir riqueza para a minha empresa obrigava-me a dispensar outros empregados, apesar mesmo de poupar muito mais com essa medida”. Claro que o que se nos depara no dia-a-dia é o oposto mas quando nos foram concedidos uns subsídios para adormecer a nossa agricultura, outros estavam a ser dados e promessas políticas a ser feitas sem peso e medida: tudo era possível.

Economias com agricultura estagnada e sem subsídios não funcionam. Nenhum país com as condições climatéricas e solos como o nosso, se pode dar ao luxo de receber dinheiro quando nas planícies, montes, serras e costa marítima, temos aquilo que ninguém pode pagar: autonomia.

Para termos problemas resolvidos a longo prazo necessitamos de soluções de curto prazo com consequências de longo prazo e desta forma, a solução passa por renegociar as quotas do leite, dos cereais, da fruta, do gado ovino e caprino, da pesca… no fundo, reestruturar a nossa agricultura, as pescas e a pecuária na mesa das negociações de Bruxelas. Depois sim, produzir aquilo que é nosso em quantidade com qualidade e pagar as dívidas.

Afinal o que ganhou a Europa com o nosso sector primário parado estes anos todos? Nada. Afinal o que ganharam alguns países do norte da Europa com o nosso sector primário parado todos estes anos? Uns euros (não terão sido uns milhares de milhões?). Afinal o que se ganha com o nosso sector primário parado? Resposta: DÍVIDAS.

A actualidade Europeia

"A Europa vive tempos conturbados, reflecte a ressaca de um tempo economicamente atónito. As palavras dos políticos revelam uma completa falta de noção do real, para eles importa apenas o estado das mercados e o que ditam os juízos das Agências de rating e não, das grandes falhas sistémicas.

Quanto mais se observa e estuda os problemas da nossa época, mais se percebe que eles não podem ser entendidos isoladamente. Os problemas sistémicos, que estão interligados e assumem cada vez mais uma relação de interdependência não são auscultados pela ímpar solução política Europeia. Até ao momento não se encontraram soluções que provocassem ponte de ligação entre as verdadeiras diferenças socioeconómicas existentes e reivindicassem uma estável e visão de futuro para os Estados que se incluem e subscreveram a matriz Europeia. Entender a realidade sistémica significa, literalmente, colocá-la dentro de um contexto e estabelecer a natureza das suas relações.

É impreterível identificar de forma profunda as causas que despertaram a actual “crise” e perceber que as formalidades entre chefes de Estado e de Governos não se podem resumir a reuniões de números onde se somam as perdas e subtraem os ganhos especulativos provocados por falhas na transparência de informação económica de bancos, multinacionais e consequentemente se reflectem nos mercados de valores. A Europa estagnou na sua visão de unidade, a Europa congelou a sua estratégia de políticas comuns, a Europa abortou a sua regra de subsidiariedade. Passo a citar “O princípio da subsidiariedade é fundamental para o funcionamento da União Europeia (UE) e, mais precisamente, para a tomada de decisão a nível europeu. Permite, nomeadamente, determinar quando a UE é competente para legislar e contribui para que as decisões sejam tomadas o mais perto possível dos cidadãos. O princípio da subsidiariedade visa determinar o nível de intervenção mais pertinente nos domínios de competências partilhadas entre a UE e os Estados‑Membros. Pode ser uma acção a nível europeu, nacional ou local. Em todo o caso, a UE só pode intervir se estiver em condições de agir de forma mais eficaz do que os Estados-Membros.” Talvez por se incluir na Troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) tem de se assumir em condições de cumprir este princípio: cumpra-o.

Em aprumada visão, de uma estratégia concertada, constata-se que o conseguido pela Comissão Europeia e agentes repreensores dos desequilíbrios economicamente detectados, ressalva-se a uma linha orientadora das dívidas dos países com maior défice. Não importa a forma como o vão conseguir levar avante e cumprir mas o conteúdo, a brusquidão e a força compulsiva que essas exigentes medidas vão provocar nos próximos anos. Escreveu e assinou-se o endividamento de valores consagradas pela ideia de Europa de outras eras, subscreveu-se a rotina do trabalhar honrado e pagador abusado, impôs-se que as diferenças sociais se extremem e ramifiquem em mais pobreza e menor apoio humano e logístico. Pretendia-se que a Europa fosse capaz de ajudar os países em incumprimento com medidas que aperfeiçoassem o seu sistema político e se desse provimento à celeridade dos processos jurídicos necessários, para o apurar dos verdadeiros responsáveis. Exigia-se que fossem discutidas medidas de maior equidade e justiça para os apoios sociais e que delas fizessem parte reformas estruturantes para o futuro. Exigia-se que se concretizasse uma uniforme alteração das regras de mercado e se capacitasse algo, tão nobre e ímpar como a Europa, com uma defesa potencialmente preventiva como uma Agência de rating Europeia e não, com a constante e assumida dependência das que existem actualmente ao sabor da vontade de especuladores, nocivas e tóxicas.

A Europa inscreve-se num círculo sem oportunidades, sem visão de futuro e parada no tempo a discutir a solução de problemas económicos que sabemos serem menores. Ou alguém já parou para pensar e perceber como é que a Alemanha e a França irão pagar a sua dívida externa? A única garantia motriz incapaz de o impedir será mesmo a percentagem de défice? Economicamente diz que o Estado gasta pouco mas globalmente reflecte, ainda assim, que a França e Alemanha são impotentes para travar o contágio que continuará nos próximos tempos, pois nem uma nem outra, vão conseguir reajustar créditos de ajuda aos restantes países em dificuldades. Ninguém tem interesse que a Grécia vá à falência apesar de a dívida grega ser de 160% do seu PIB. E por incrível que pareça, a verificar-se não será por causa do Euro mas pelos compromissos assumidos pela Comissão Europeia e os respectivos países em “crise” aquando, da venda de títulos de dívida em época de juros altos. É preciso relembrar que os especuladores querem fazer dinheiro fácil com esses juros que rondam os 20% a 10 anos e flutuam a cada abertura de mercado bolsista.

A Europa tem de se concentrar naquilo que é primordial e fundamental: bater com a porta a políticas de facilitismo outbound (exteriores). Como? Coragem e lucidez. Só haverá futuro para a Europa quando houver uma liderança Europeia interna coesa e forte. Ou todos fazem parte da decisão e convergem para uma matriz sólida e responsável ou, atrevo-me a dizer, a Europa tem os dias contados.

É nestes momentos que os amigos e companheiros europeus que subscreveram Tratados comuns de políticas sociais, culturais, económicas, políticas comunitárias e chancelaram uma Constituição, têm de ser ouvidos. Ou vamos continuar a ouvir aqueles que dizem ser nossos aliados e parceiros estratégicos numa Economia Mundial falida?"

Abertas as portas para viajar no tempo?

A confirmação da existência de uma partícula mais rápida que a luz vai abrir portas à hipótese de se poder "viajar no tempo", defendeu Gaspar Barreira, o investigador português do Conselho da Organização Europeia para a Investigação Nuclear (CERN).

A existência de algo mais rápido que a luz não deveria acontecer de acordo com a teoria de Einstein que tornou famosa a equação “E=mc2”. No entanto, o CERN anunciou na quinta-feira uma experiência que defende que os neutrinos são 60 nanossegundos mais rápidos do que a luz.

“Se esta experiência se confirmar haverá uma enorme revolução na física, que trará graves consequências, porque há uma quantidade de coisas que achávamos que estavam descobertas e afinal não estão”.

Recuar no tempo

Gaspar Barreira lembra que caso haja a confirmação da descoberta, esta vai “mexer com o princípio da causalidade” e até permitir a hipótese de se poder “andar para trás no tempo e condicionar no futuro uma acção do passado”.

"O mundo é muito mais complexo do que as nossas teorias científicas. Não fazemos a mais pequena ideia do que se passa com 95 por cento do universo", lembrou o também presidente do Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (LIP).

Gaspar Barreira estava na reunião mensal do CERN, em Genebra, quando soube os resultados da investigação, que só viriam a ser publicamente divulgados horas mais tarde. “Há resultados que eu esperava, mas nunca este. Há poucas gerações que podem viver estas experiências”, disse, emocionado, o cientista, que acredita que os próximos anos sejam de grandes descobertas, "tal como aconteceu na viragem do século passado".

O físico explicou a experiência agora revelada: "Foi disparado um feixe de neutrinos do acelerador de partículas situado perto de Genebra para um laboratório subterrâneo em Itália, a 730 quilómetros de distância". Resultado: o neutrino viajou 60 nanossegundos mais rápido que a velocidade da luz.

Para já apenas um resultado experimental

Os investigadores envolvidos neste projeto já pediram à comunidade científica internacional que confirmem ou excluam esta a experiência. “Isto não é uma descoberta, é um resultado experimental que é preciso confirmar”, sublinhou Gaspar Barreira.

O professor José Pedro Mimoso, do Departamento de Física da Universidade de Lisboa, explicou o "pedido" dos investigadores: um nanossegundo é mil milhões de vezes mais pequeno que um segundo e por isso tem de se colocar a hipótese de haver um “erro sistémico” e para isso "basta que haja um detector que não está bem calibrado”.

Os dois portugueses sublinham que estas descobertas não põem em causa nem destroem a teoria de Einsten. Caso se confirme, será uma informação adicional à teoria. "Em ciência não se deita por terra descobertas anteriores", lembrou Gaspar Barreiros.

Três sentimentos

E como é que a comunidade científica está a viver o momento? “Há três sentimentos: a perplexidade e o cepticismo, porque a teoria de Einsten já foi muitas vezes confirmada, mas também a excitação perante algo inesperado”, resumiu José pedro Mimoso.

Por enquanto, a velocidade da luz - 299.792 quilómetros por segundo - continua a ser considerada o limite de velocidade cósmica.

Censos - Resultados preliminares - 2011

Somos 10 555 853 residentes, constituímos 4 079 577 famílias e dispomos de 5 879 845 alojamentos em 3 550 823 edifícios.

A presente publicação Censos 2011 – Resultados Preliminares tem como objectivo colocar à disposição da sociedade em geral e dos principais utilizadores em particular, de forma fácil e acessível, os primeiros resultados dos Censos 2011, 100 dias após o momento censitário (21 de Março de 2011).
Esta publicação está organizada em dois capítulos. No capítulo 1 é apresentada a informação com uma estrutura comum para os diferentes níveis geográficos considerados (NUTS I, II, III e Município), a qual envolve uma breve análise dos indicadores, apoiada por gráficos, cartogramas e quadros. No capítulo 2 aborda-se, de forma sintética, a metodologia da operação, os procedimentos adoptados para garantir a qualidade dos processos e da informação recolhida, bem como uma explicação sobre o tratamento dos dados disponibilizados.