A Persistência do Autoritarismo
Em 1945, na sequência da derrota dos regimes nazi e fascistas, Salazar teve de adaptar o Estado Novo aos novos tempos. Muitos acreditavam que o seu fim estava próximo, varrido pelos ventos de mudança que sopravam na Europa.
Para dar uma aparência de democracia ao regime, Salazar prometeu, a 5 de Outubro, a realização de eleições «tão livres como na livre Inglaterra», permitindo que grupos de cidadãos pudessem organizar listas para a Assembleia Nacional.
A 8 de Outubro foi criado o Movimento de Unidade Democrática (MUD) para concorrer às eleições, desistindo delas, contudo, a 11 de Novembro, por considerar não haver condições para uma efectiva transparência do acto eleitoral e prever que os resultados eleitorais iriam ser manipulados.
Por outro lado, para atenuar a sua carga negativa, a polícia política – PVDE – é extinta e é criada a Polícia Internacional de Defesa do Estado, embora os seus métodos permaneçam os mesmos.
Na sequência da vitória da União Nacional nestas eleições – como era previsível, elegeu todos os 120 candidatos à Assembleia Nacional – o regime endureceu a luta contra os opositores.
As greves que, entretanto, tinham sido convocadas, foram duramente reprimidas e perseguidos e presos os seus principais mentores, assim como os dirigentes do MUD.
Contra todas as expectativas, Grã-Bretanha e Estados Unidos, dando já início à lógica que caracterizaria a Guerra Fria, apoiam explicita e publicamente o Estado Novo, enquanto regime anticomunista, contribuindo, de forma decisiva, para a repressão desencadeada e para a sobrevivência do regime ditatorial português até meados da década de 70.
Seria preciso esperar pelo ano de 1958 para o regime ser seriamente abalado pela candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República.
O “Terramoto Delgado”: as eleições presidenciais de 1958
Figura de grande prestígio, ex-Director Geral da Aeronáutica Civil, embora fosse da geração que fizera o 28 de Maio, a permanência em Washington como adido militar possibilitou-lhe o contacto com a democracia. Em 1958, avança como candidato independente. Delgado, apelidado de «General Sem Medo», avança com o programa usual: instauração das liberdades, reforma da política ultramarina e realização, a prazo, de eleições legislativas livres após conquistada a presidência.
Acabando por congregar todas as forças da oposição – incluindo os comunistas –, a campanha do general superou todas as expectativas, arrastando centenas de milhar de pessoas.
Na sua visita ao Porto, mais de cem mil pessoas aclamam o general, causando sérias perturbações às forças repressivas do regime. Embora os jornais com as fotos da manifestação sejam apreendidos à última hora, começa a ser indisfarçável o enorme apoio popular ao candidato da oposição.
O mesmo se verifica um pouco por todo o país, numa verdadeira campanha «à americana”, que congrega cada vez mais portugueses, que vêem no general a única figura capaz de derrubar Salazar do poder.
Aliás, numa célebre entrevista, quando um jornalista o questiona acerca do futuro político do ditador, a resposta é contundente: «Obviamente, demito-o».
No entanto, devido às «irregularidades» do costume, o candidato do regime, Almirante Américo Tomás, vence. Segue-se uma vasta repressão sobre os apoiantes do derrotado, que tem de partir para o exílio.
Humberto Delgado em comício no Porto, 1958
Em 21 de Janeiro de 1961, Henrique Galvão coordena a «Operação Dulcineia» que visa assaltar o Paquete Santa Maria, numa acção espectacular visando alertar a comunidade internacional para a ditadura que continua a vigorar em Portugal. Pensa-se que também estaria relacionada com o movimento de insurreição que se estava a preparar em Angola, levado a cabo pela UPA, contra o colonialismo português. A acção teve grande impacto na imprensa estrangeira.
Por seu lado, as universidades transformam-se em verdadeiras escolas de oposição ao regime. As lutas estudantis organizam-se em torno de temas como a autonomia universitária, o direito à livre associação ou a reforma do ensino.
Contudo, o essencial é o estado de descontentamento generalizado que, por vezes, dispensa um pretexto forte para iniciar um movimento. As universidades acabam por formar tantos quadros do regime como oposicionistas, com milhares de estudantes envolvidos na contestação, muitos detidos, outros exilados e muitos incorporados nas fileiras do exército.
O assalto ao Paquete Santa Maria, com honras de capa do Paris-Match
A vaga contestatária de 1962 é a primeira a assumir grandes dimensões, com epicentro em Lisboa, mas estendendo-se também a Coimbra.
Desta vaga de contestação sobressaem nomes como Jorge Sampaio, João Cravinho, Vasco Pulido Valente ou Nuno Brederode Santos.
Salazar morre em 1970, com 81 anos. Dois anos antes, um acidente vascular cerebral ocorrido após uma operação para extracção de um hematoma intracraniano tornara-o incapaz de governar, reduzido a um estado quase vegetativo. O regime vivia o seu maior drama, prestes a perder o homem que o fundara e conduzira durante quase quatro décadas.
Para o seu lugar é nomeado o Professor Marcelo Caetano, ilustre académico da faculdade de Direito de Lisboa e, desde há muito, um homem profundamente ligado ao regime. Mais uma vez, renascia a secreta esperança na democratização de um regime que, contra ventos e marés, continuava apegado a uma prática autoritária.
A «Primavera Marcelista» ou a Evolução na Continuidade
A 27 de Setembro de 1968, o Almirante Américo Tomás, ouvido o Conselho de Estado, nomeia Marcelo Caetano Presidente do Conselho de Ministros, em substituição de António de Oliveira Salazar.
Após a sua tomada de posse, o novo Presidente do Conselho toma, de imediato, algumas medidas que parecem atenuar o carácter autoritário do regime.
Faz regressar do exílio algumas personalidades, como o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes ou Mário Soares, modera a actuação da polícia política, que passa a designar-se Direcção Geral de Segurança (DGS), ordena o abrandamento da censura, mais tarde designada Exame Prévio, abre a União Nacional – rebaptizada em 1970, Acção Nacional Popular (ANP) – a sensibilidades políticas mais liberais: será a Ala Liberal da Assembleia Nacional.
Pretendia-se, com estas medidas, mudar a imagem do Estado que, segundo Marcelo, deveria evoluir, sem mudanças bruscas, para um modelo menos autoritário. Dava-se aos portugueses a liberdade possível, dentro de uma «evolução na continuidade». Este conjunto de medidas acabou por gerar um clima de optimismo e esperança numa real liberalização do regime.
As mudanças propostas chocavam, porém, com a continuação da guerra colonial, resultado da intransigência do regime face ao Ultramar, cujo impacto agravou a crise económica que então se vivia. Estes factos geraram uma enorme onda de contestação, levando o governo a aumentar a repressão, prendendo e exilando um conjunto de personalidades. Na prática, era o reconhecimento de que o regime era incapaz de se reformar a partir do seu interior.
Enquanto primeiro magistrado da nação, o Presidente da República, Almirante Américo Tomás, pouco mais era do que uma figura decorativa, desdobrando-se em sucessivas visitas pelo país, num clima de festa que procurava disfarçar os problemas económicos e o desagrado da maioria dos portugueses face à situação política.
As inaugurações levadas a cabo pelo Presidente da República procuravam mostrar um regime preocupado com o desenvolvimento do país e com o bem-estar da população.
O mundo universitário continuava a ser o espelho da contestação. Agitado pelos ventos vindos de França, com o Maio de 68, o meio estudantil, desta vez com epicentro na academia coimbrã, iniciava uma vaga de contestação em 1969, traduzida no luto académico, vendo muitos professores solidários com a sua luta. Esta só terminaria com a substituição do então Ministro da Educação, José Hermano Saraiva por Veiga Simão.
Desta vaga de contestação saem nomes como Jaime Gama, José Mariano Gago, Eduardo Ferro Rodrigues ou João Soares.
Reflexo do carácter dúbio do marcelismo era a possibilidade de os cidadãos poderem ter alguma liberdade de expressão, podendo mesmo formar listas para a Assembleia Nacional, embora se verifique também a violência da acção policial. Isso verifica-se em 1973, com a realização do Congresso Republicano em Aveiro e com a campanha para as eleições legislativas, em que a oposição forma listas, como a CDE (Comissão Democrática Eleitoral), mas cujas acções de campanha são, muitas vezes, reprimidas duramente.
Crise académica em Coimbra, 1969: a Escadaria Monumental ocupada pelas forças da ordem
O grande drama do regime marcelista acabaria por ser o facto de não agradar a nenhuma das facções que lutavam pelo futuro político do país. Se, por um lado, desagradou aos saudosistas do salazarismo, os ultras do regime, a quem não agradava a aparente fraqueza de Marcelo ao permitir uma certa abertura política, por outro, os que lutavam pela implantação de uma verdadeira democracia reconheciam a incapacidade de Marcelo Caetano – e a sua oposição – em pôr fim ao autoritarismo.
Em Fevereiro de 1974, o General António de Spínola publicava a obra que abalaria os alicerces do regime, «Portugal e o Futuro», em que reconhecia que a solução para a guerra colonial era política e não militar, advogando mesmo a constituição de uma espécie de Estado Federal entre a metrópole e os futuros Estados independentes. Marcelo percebia que o fim do regime estava próximo.
Sem comentários:
Enviar um comentário